WCAG é um nome familiar para a maioria dos profissionais de acessibilidade — mas o EAA não se refere diretamente às WCAG. A base regulamentar oficial é a norma europeia EN 301 549. Este artigo explica como os padrões se relacionam entre si e como realmente se alinhar com ambos.

Resumindo – o que este artigo cobre

  1. O que é EN 301 549
  2. Como se relaciona com as WCAG
  3. O que a EN 301 549 cobre e as WCAG não cobrem
  4. Como realmente se alinhar com isso

O que é EN 301 549

EN 301 549 é o padrão europeu oficial para a acessibilidade de produtos e serviços de TIC (tecnologia da informação e comunicação) - não apenas sites, mas também documentos, software, hardware e dispositivos como caixas eletrônicos e quiosques de autoatendimento. Esta é a norma a que a legislação europeia se refere oficialmente, incluindo a EAA e a Diretiva de Acessibilidade da Web para organismos do setor público.

Como se relaciona com as WCAG

A boa notícia: a EN 301 549 não inventa novas regras do zero. Seu capítulo central que trata de conteúdo da web e documentos digitais (Capítulo 9) adota diretamente as WCAG 2.1 no nível AA como requisito. Por outras palavras, uma organização que já cumpre as WCAG 2.1 AA — conforme exigido em Israel pela norma 5568 — já cumpre a maioria dos requisitos substantivos da EN 301 549 para conteúdos digitais.

💡 Ponto-chave

A implicação prática: se você trabalhou na Norma 5568 ou WCAG 2.1 AA para o mercado israelense, você já está em muito boa forma para o mercado europeu — não há necessidade de começar do zero.

O que a EN 301 549 cobre e as WCAG não cobrem

A principal diferença é que a EN 301 549 é muito mais ampla do que as WCAG: inclui capítulos separados sobre acessibilidade de hardware (telas sensíveis ao toque, teclados físicos), software não baseado em navegador, serviços de suporte (como centrais de atendimento e documentação de ajuda) e produtos de televisão e comunicação. Para uma organização que opera apenas um site ou documentos digitais, a maioria dos requisitos relevantes ainda vem do capítulo WCAG — mas as organizações com produtos de hardware ou quiosques físicos também precisam revisar os capítulos adicionais.

Como realmente se alinhar com isso

  1. Se você já atende às WCAG 2.1 AA: confirme se seu conteúdo digital (site e documentos) atende a todos os 50 critérios do nível — e não apenas a alguns deles.
  2. Mapeie seus produtos não digitais: se você possui quiosques físicos, dispositivos ou linhas de suporte, revise os capítulos relevantes da EN 301 549 que vão além do conteúdo digital.
  3. Documente uma declaração de acessibilidade: A EN 301 549 e a EAA exigem uma declaração de acessibilidade pública e acessível no próprio site — cumprir os requisitos não é suficiente, você também precisa declará-lo de forma organizada.

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